TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios

A juíza indeferiu o pedido.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.

Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF

Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil.

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.